RESOLUÇÃO COFFITO n° 445/2014: altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 444/2014: altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 443/2014: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 442/2014: dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 441/2014: promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 440/2014: institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 439/2014: inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 438/ 2013: dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de  novas carteiras de identificação profissional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 437/2013:  promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 436/2013:  aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 435/2013: dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 434/2013: reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 433/2013: dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 432/2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 431/ 2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 430/2013: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 429/2013: reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 428/2013: fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 427/2013: altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 426/2013: altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 425/ 2013: estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013:  estabelece o Código de Ética e Deontologiada Fisioterapia.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 423/2013: estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 422/2013: disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 421/ 2012: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2013.

 

RESOLUÇÂO COFFITO n° 420/2012:  Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2013.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 419/2012: reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 418/2012: fixa e estabelece os parâmetros assistenciais terapêuticos ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 417/2012: dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional como auditor e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 416/2012:dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta como auditor e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 415/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 414/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 413/2012: dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 412/2011: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2012.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 411/2011: dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 410/2011: altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78.

 

RESOLUÇÂO COFFITO n° 409/2011: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 408/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 407/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 406/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 405/2011: disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 404/2011: disciplina a Especialidade Profissional  Fisioterapia Traumato-ortopédica e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 403/2011:  disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 402/2011:disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapiaem Terapia Intensiva e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 401/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 400/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 399/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 398/2011: disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 397/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 396/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 395/2011:disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 394/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 393/2011: disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 392/2011: reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 391/2011: dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 390/2011: dá nova redação ao artigo 1º  da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 389/2011: altera os Artigos 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 388/2011: Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 387/2011: fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 386/2011: dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n° 385/2011: dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 384/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2011.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 383/2010: define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

 

RESOLUÇÃO  COFFITOnº. 382/2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 381/ 2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380/2010: regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379/2010: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 378/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 377/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2010.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 375/2010:  dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 374/2010:  promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapiae Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 373/2009: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas,emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos   Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade ,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 372/2009: revoga Resolução nº 365/2009: Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 371/2009: dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 370/2009: dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 369/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 368/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 367/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 366/2009: dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 371/2009).

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 365/2009: reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 364/2009: reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 390/2011).

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 363/2009: reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 362/2009: reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 361/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.(REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 360/2008: estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 359/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 358/2008: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 357/2008: aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 356/2008: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 355/2008: regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 354/2008: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 353/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 352/2008: altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 351/2008: dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 350/2008: dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 349/2008: promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 348/2008: dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 347/2008: revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n. 346/2007: acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 345/2007: designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº 244/2002: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO n.º 259/ 2003: dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 184/1998: dá nova redação ao art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências.

 

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 08/1978: aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980,18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008) .